Ciclo de debates

“Minerais críticos e estratégicos x soberania tecnológica” é o tema do próximo encontro

O que representam os minerais críticos e estratégicos no desenvolvimento de novas tecnologias e o que diz a legislação regulatória quanto à proteção da independência e soberania tecnológicas do país são alguns dos temas a serem abordados no debate da próxima quarta-feira, 21 de outubro, na sede do Sindicato, às 18h30, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube @TVSenge.

O evento faz parte das celebrações dos 80 anos do Sindicato de Engenheiros de Minas Gerais (Senge-MG) e terá como palestrantes os engenheiros metalurgistas formados pela Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), Clovis de Sousa e Marco Antônio Castello Branco. Clóvis é especialista em processamento de metais estratégicos e terras raras e Castelo Branco foi presidente da Usiminas e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig).

Importância do tema

A transição energética global e a corrida pela digitalização recolocaram a geopolítica dos recursos naturais no centro do debate econômico. O controle das cadeias produtivas de matérias-primas essenciais não é apenas uma questão de balança comercial, mas de soberania, segurança nacional e autonomia tecnológica.

Minerais críticos são elementos e substâncias essenciais para tecnologias de ponta, transição energética e defesa, cujas cadeias de suprimento apresentam alto risco de escassez ou de concentração monopolística. Incluem elementos como nióbio, lítio, cobalto, níquel, grafita, cobre e o grupo dos elementos de terras raras (ETRs).

Sua relevância para a economia atual e futura decorre da dependência direta que setores estratégicos têm dessas matérias-primas, como na eletromobilidade, armazenamento e produção de energias limpas e na indústria de semicondutores e defesa. Com as metas globais de descarbonização até 2050, a demanda por esses insumos deve crescer exponencialmente, tornando a segurança mineral tão vital quanto a segurança energética foi no século XX.

O Brasil ocupa uma posição privilegiada no mapa das reservas globais de minerais críticos, sendo considerado como detentor das segundas maiores reservas conhecidas desses minerais no planeta, atrás apenas da China. Apesar do potencial, o nível de exploração atual é heterogêneo. Historicamente, a vulnerabilidade do Brasil esteve no padrão exportador de minério bruto ou com baixo grau de beneficiamento, transferindo a etapa de maior valor agregado ao exterior.

Marco regulatório

A sanção da Lei nº 15.506/2026, que instituiu a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE) e criou o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos (CIMCE), representa um marco na regulamentação do setor. A nova legislação assegura a soberania nacional e o desenvolvimento tecnológico por meio de pilares estratégicos que procuram incentivar o estabelecimento de uma cadeia produtiva de maior valor agregado, fortalecimento do controle estatal sobre ativos estratégicos, além de mecanismos de financiamento e de incentivos fiscais para viabilizar projetos de pesquisa e plantas de processamento de alta complexidade tecnológica.

Diante desse cenário, surge a provocação direta aos profissionais do setor: A engenharia brasileira está preparada para esse desafio? A resposta passa pela capacidade de mobilização da categoria. Os engenheiros brasileiros possuem a base técnica necessária, mas o sucesso dependerá do alinhamento entre universidades, centros de pesquisa, indústria e políticas públicas. A engenharia não deve atuar apenas como executora de projetos concebidos no exterior, mas como agente de inovação e soberania. O desafio está posto: transformar o subsolo brasileiro em inteligência industrial e desenvolvimento sustentável.

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